Viabilidade do retorno das aulas na rede pública será tema de debate entre AMM e municípios

A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM vai reunir prefeitos, secretários municipais de Educação e de Saúde nesta quarta-feira (21) para debater a viabilidade do retorno das aulas na rede pública com base em critérios sanitários de controle da pandemia e infraestrutura das escolas para receber alunos e professores. A reunião contará também com a participação dos dirigentes da União dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime e do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde – Cosems. O objetivo é levantar quantos municípios  já estão preparados para retomar as atividades escolares de forma segura e as localidades que ainda não têm condições de retomar as atividades.
 

A medida foi definida na última quarta-feira (14) durante reunião por videoconferência que  contou com a participação de prefeitos, de secretários municipais de Educação, de dirigentes da Secretaria de Estado de Educação, do Ministério Público Estadual, do Tribunal de Contas, da União dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime, do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde - Cosems,  do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso, da Assembleia Legislativa, entre outros segmentos. Cerca de 280 pessoas participaram do debate on-line, coordenado pela AMM. 
 

Durante a reunião a maioria dos participantes defendeu o retorno das aulas, considerando a redução no número de casos e óbitos pela covid-19, a crescente evasão escolar e os prejuízos pedagógicos provocados pela paralisação de quase um ano e meio das atividades escolares.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que consultou vários prefeitos e que boa parte dos gestores concorda em retomar as atividades nas próximas semanas. “Grande parte dos municípios já fizeram adaptação das escolas de forma segura para receber os alunos e os profissionais da educação. Defendemos também um retorno simultâneo com o governo do estado para otimizar o serviço do transporte escolar, que atende alunos das redes estadual e municipal de forma compartilhada”, frisou, ponderando que é muito importante que o retorno seja amplamente debatido com as instituições que representam o setor educacional para que a retomada seja feita de forma segura.

Neurilan ressaltou que nesta semana será possível traçar um diagnóstico da situação nos municípios, com base nas informações dos gestores e dos secretários municipais de Educação e Saúde. Ele destacou a importância da adoção das medidas de biossegurança recomendadas pelas autoridades em saúde, como o distanciamento em sala de aula, nos intervalos, no transporte escolar, além da adequação dos prédios escolares. “Sugerimos, inclusive, que a Undime e o Cosems orientem os secretários municipais de Educação e de Saúde par que façam uma vistoria nas escolas municipais, com a participação do secretário de Obras para que eventuais problemas de infraestrutura sejam solucionados”, frisou.  

O secretário de Estado de Educação, Alan  Porto, também defendeu o retorno e lembrou que 27 municípios já voltaram na modalidade híbrida. Porto ressaltou que há evidências de que a escola é um ambiente seguro, com o cumprimento dos protocolos de segurança. “Está na hora de voltar e pedimos apoio dos prefeitos e dos secretários municipais de Educação. No estado o calendário é 3 de agosto e as escolas estão preparadas. Temos equipes percorrendo as unidades escolares para verificar o cumprimento de medidas de biossegurança. Percorri mais de 15 municípios e todas as escolas estão preparadas e já adequaram seus espaços. O governo do estado e a Seduc estão à disposição dos prefeitos para orientação, material e apoio”, afirmou.

O promotor de Justiça, Miguel Slhessarenko Junior, disse que a atividade escolar é a única que ainda não retornou neste contexto de pandemia. Ele ressaltou que o Brasil e recordista mundial de escolas fechadas e que a aula remota é uma medida excepcional. “75% dos alunos não estão mais tendo aproveitamento de forma virtual. Precisamos que cada um dos prefeitos e secretários de Educação organizem as redes escolares, definam os protocolos e realizem acompanhamento das condições epidemiológicas do município”, frisou, lembrando que desde o ano passado há protocolos aprovados, situações definidas e detalhadas para o retorno seguro das atividades.
 

O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Antonio Joaquim, também disse que é favorável ao retorno das aulas. “Tenho conversado bastante com professores e psicólogos e há um prejuízo com a evasão e saúde mental das crianças. Sou favorável ao retorno, com todos os cuidados. Estou disposto a participar do debate quando for necessário”, assinalou.
 

O presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems), Marco Noberto Felipe, afirmou que é totalmente favorável à volta das aulas, pois as taxas da UTIs estão baixas. “Nós vacinamos praticamente 100% dos profissionais de educação. Sobre a vacinação da 2ª dose, temos que ter cautela aos prazos da aplicação. Só para lembrar que em agosto de 2020 já saiu uma portaria e recurso para compra de Epis para volta às aulas. Mais de 80% professores também já foram vacinados contra a gripe.   A vigilância sanitária também está preparada para auxiliar as escolas e Mato Grosso vai receber 180 mil doses nos próximos dias, ampliando ainda mais a imunização do estado”, explicou.
 

Para o presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso (Undime-MT), Eduardo Ferreira, tão importante quanto a vacina é construir protocolos de biossegurança.  “Saliento que  nós já estamos há um ano e seis meses sem aulas presenciais. Nós temos que garantir vida e a educação, e esse problema não vai ser resolvido apenas em poucos anos. É de nossa responsabilidade criar condições de acesso às salas de aulas, mas não defendemos datas e sim condições a esse retorno”, frisou.
 

Contraponto - Embora haja consenso de que o retorno das alas é necessário, há segmentos que defendem que ainda não é o momento ideal. O presidente do Sintep, Valdeir Pereira, disse que o Sintep vem acompanhando a crise sanitária e que muitos professores já morreram vítimas da covid-19. Ele afirma que as condições devem ser garantidas pelos  municípios e pelo estado para o retorno presencial. Segundo ele, deve haver uma ação articulada para assegurar a estrutura nas escolas e os equipamentos de segurança adequados. “Compreendemos que o retorno das  aulas é necessário, mas temos uma diversidade de situação. Devemos avaliar como foi a  vacinação nos municípios, onde nem todos os profissionais da educação tomaram a segunda dose da vacina”, observou.
 

O  deputado estadual Lúdio Cabral, que é médico sanitarista, defendeu o retorno das aulas presenciais somente a partir do dia 15 de setembro. Ele salienta que a imunização completa dos profissionais da Educação reduz a capacidade de disseminação do vírus no ambiente escolar. O parlamentar explicou que é preciso observar a média móvel de 1.200 notificações todos os dias e que a taxa de incidência de casos por número de habitantes é real. “Estamos na descida da segunda onda da epidemia em Mato Grosso, mas é necessário ficar atento, pois estamos no período do inverno. É neste período que as doenças respiratórias se manifestam mais. Mesmo imunizados, podemos ser infectados  e transmitir os vírus. Somente com a cobertura vacinal total da população vai reduzir a circulação do vírus”, assinalou.